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LIVROS & LIVRETOS

 

DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL:

- Curso de Direito Tributário: limitações ao poder de tributar no Brasil (Portuguese/English)

Course of Brazilian Tax Law - Limitations on the power of taxation in Brazil

 

DIREITO SOCIETÁRIO PURO:

Course of Corporate Law
_________________________
Curso de Direito Societário


(Ed. Bilingue - português/ inglês)

 

Course of Corporate Law - Curso de Direito Societário

 

___________________________ §___________________________

 

FUNDOS DE INVESTIMENTO:

Juridical Handbook of Brazilian Investment Funds
____________________________________________________
Manual Jurídico dos Fundos de Investimento Brasileiros


(Ed. Bilingue - português/ inglês)

 

Juridical Handbook of Brazilian Investment Funds Manual Jurídico dos Fundos de Investimento

 

___________________________ §___________________________

 

ARTIGOS TÉCNICOS

DIREITO SOCIETÁRIO

DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO AO
MERCADO DE CAPITAIS:

- ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em Companhias Abertas com alto nível de Governança Corporativa: Direito, Economia e Política

DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO EM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS:

- Law & Economics. O Microcrédito e a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

- Law, Economics and Democracy. O Componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor

DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
AO MERCADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

- Tecnologia societária - O sócio de serviço na sociedade simples

CONSTITUCIONAL E CIVIL APLICADO
AO ASSOCIATIVISMO DO TERCEIRO SETOR:

- A Associação como instrumento de transformação social e seus elementos constitutivos de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil

DIREITO TRIBUTÁRIO

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA:

- Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: direitos humanos, legislação e economia

DIREITO PROCESSUAL

RECURSOS:

- Compêndio de Normas e Jurisprudência em Recurso Extraordinário - Constitucionalidade, Litígios Complexos

STF - Recurso Extraordinário - Litígios - Compêndio de Normas e Jurisprudência - Rafael De Conti - De Conti Law Office


Política de TI
DE CONTI LAW