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Direito Tributário: planejamento que diminui custos

A Área de Direito Tributário possui sua essência estratégica na medida em que a alta carga imposta pelo Estado, sobre as atividades nacionais produtivas e de serviços, gera forte impacto na receita das empresas.

Assessoramos nossos clientes na área de consultoria tributária elaborando Planejamentos, Pareceres e Opiniões técnico-legais para pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, realizando a interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, concernentes a diversos impostos, contribuições e taxas, atuando, ainda, de modo multidisciplinar com as áreas de Societário e Contratos em operações estruturadas e de reestruturação societária.



Publicações
em Direito Tributário

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LIVROS

DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL:

- Curso de Direito Tributário: limitações ao poder de tributar no Brasil (Portuguese/English)

Course of Brazilian Tax Law - Limitations on the power of taxation in Brazil

 

ARTIGOS TÉCNICOS

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA:

- Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: direitos humanos, legislação e economia


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TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO::

- Lecture on Taxation in Brazilian Investment Funds (Apenas em Inglês)


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